Impugnação de edital e prazos na Lei 14.133/2021
Análise sobre os prazos procedimentais para protocolo de impugnações a editais licitatórios por irregularidades formais ou contradições jurídicas.


Assessoria jurídica para pessoas e empresas, com atuação em Direito Civil, Penal, Contratos e Licitações. Análise cuidadosa de cada demanda e acompanhamento jurídico próximo, buscando soluções eficientes e seguras.
Contratos & Patrimônio
Defesa Técnica & Consultiva
Lei 14.133 & Contratos
Atendimento Direto
Atuação jurídica estratégica e personalizada com condução direta do advogado responsável.
Demandas cíveis complexas, reparação de danos morais e materiais, cobranças, execuções e matérias de Família e Sucessões.
Elaboração, análise preventiva, auditoria e resolução de conflitos em contratos civis e comerciais para pessoas e empresas.
Assessoria a fornecedores públicos: prospecção de editais, habilitação, recursos e gestão contratual (Lei 14.133/2021).
Defesa técnica e consultiva, acompanhamento de inquéritos policiais, assistência de acusação e Tribunal do Júri.
Além da defesa em impugnações e recursos, o escritório realiza o acompanhamento administrativo contínuo de todas as etapas do fluxo licitatório.
A atuação técnica é respaldada pela experiência prévia do Dr. Isaltino como servidor público, proporcionando compreensão clara dos ritos e da lógica estatal.
Cada caso é analisado e conduzido pessoalmente pelo advogado responsável, de forma presencial em Londrina/PR ou via videoconferência.


Dr. Isaltino de Paula Gonçalves Junior é advogado com atuação nas áreas de Licitações e Contratos Públicos, Direito Civil e Direito Penal, com experiência destacada em processos de alta complexidade e no Tribunal do Júri. Antes de fundar o escritório, atuou como servidor público, experiência que lhe proporcionou uma visão técnica e prática do funcionamento do Estado, agregando base estratégica à sua formação jurídica.
É Mestre em Direito das Relações Internacionais e pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário, com uma carreira dedicada à análise técnica, atendimento individualizado e condução direta de cada caso. Além da prática advocatícia, é autor e organizador de obras jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento jurídico.
Com compromisso estrito com a ética, o sigilo profissional nos termos do Estatuto da OAB e o rigor técnico, conduz pessoalmente cada processo com visão multidisciplinar e foco na atuação estratégica nas instâncias cabíveis.
O Isaltino Junior Advogados se constrói sobre valores sólidos — e nenhum deles seria possível sem a trajetória da advogada Maria Aparecida Yano, inscrita na OAB/PR sob o nº 14.095.
Graduada pela Universidade Estadual de Londrina na década de 1980, Dra. Maria Aparecida é referência na advocacia da região, com mais de quatro décadas de atuação ética, técnica e combativa. Foi ela quem abriu os caminhos, inspirou o sócio fundador e, com generosidade e firmeza, ensinou a essência da advocacia comprometida com a Justiça, com o cliente e com a Constituição.
Hoje, mais do que uma inspiração, é também Diretora Institucional do Escritório, assumindo papel estratégico na condução jurídica e administrativa do trabalho desenvolvido. Participa ativamente dos casos, lidera decisões, orienta estratégias e mantém vivo o DNA de dedicação que caracteriza a nossa atuação.
"Sem minha tia, Dra. Maria Aparecida Yano, eu não teria trilhado o caminho do Direito. A ela devo meu ingresso e permanência na advocacia. É uma honra compartilhar o ofício e o escritório com alguém que sempre esteve à frente do tempo."

Análise sobre os prazos procedimentais para protocolo de impugnações a editais licitatórios por irregularidades formais ou contradições jurídicas.
Esclarecimentos técnicos sobre os conceitos jurídicos de inabilitação documental do licitante e desclassificação da proposta comercial.
Aspectos jurídicos da recomposição de preços decorrente de fatos imprevisíveis ou de força maior na execução contratual.
Esclarecimentos institucionais sobre o funcionamento do escritório e agendamentos.
Atendimentos organizados com horário marcado, de forma presencial em nosso escritório em Londrina/PR ou por videoconferência.